Regularização Imobiliária

Tranquilidade e Segurança jurídica para o seu Imóvel

Regularize seu imóvel com especialistas experientes, e obtenha a segurança jurídica que você e seu imóvel necessita.

Oferecemos uma gama completa de serviços para atender às suas necessidades específicas de regularização imobiliária, desde a retificação de área urbana até a obtenção do "habite-se".

Retificação de área

Um terreno onde no registro oficial consta uma área menor do que a real deve ser regularizado. Para garantir seus direitos e evitar problemas futuros, você precisa realizar a retificação de área!

A Retificação de Área é um procedimento legal que corrige a área do terreno registrada no Cartório de Registro de Imóveis, ajustando-a para a metragem real. Isso é importante para:

Evitar conflitos com vizinhos: ter a área correta no registro garante que você não esteja ocupando indevidamente o terreno de outra pessoa, ou vice-versa
Regularizar o imóvel: para vender, financiar ou realizar outras transações, o imóvel precisa ter sua área correta registrada.
Obter licenças e alvarás: em alguns casos, a prefeitura exige a retificação para emitir licenças e alvarás de construção ou reforma.

O que a Villani Engenharia faz por você?

Nós ficamos responsáveis pela retificação de área de sua propriedade! Elaboraremos todos os documentos necessários para o procedimento, estes documentos incluem:

Memorial descritivo: detalha as características do imóvel, incluindo área real, confrontações, medidas perimetrais e croquis.
Planta baixa: representação gráfica do imóvel, com medidas e indicação dos cômodos.
Laudo técnico: elaborado pelo engenheiro, comprova a divergência entre a área registrada e a real, e apresenta os métodos utilizados para medição.
ART: Anotação de Responsabilidade Técnica de Responsabilidade Técnica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Salientamos que a retificação de área deve ser feita por um engenheiro civil ou agrimensor devidamente registrado no CREA.

Ter a área correta do seu terreno registrada garante seus direitos e facilita diversos trâmites burocráticos.

Desdobro e Desemembramento

O desdobro é a divisão legal de um lote urbano em dois ou mais lotes ou glebas menores. Isso permite que você venda os lotes ou glebas individualmente, construa ou utilize cada propriedade individualmente, entre outras finalidades

Ao dividir o lote ou gleba você garante:

Maior valor do terreno: a divisão em lotes ou glebas menores pode aumentar o valor total do terreno, pois permite a venda individualizada.
Flexibilidade: você decide o tamanho e a quantidade de lotes ou gleba, de acordo com seus objetivos.
Regularização do imóvel: o desdobro garante que cada lote ou gleba tenha sua própria matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, facilitando futuras transações.

O que a Villani Engenharia faz por você?

Nós ficamos responsáveis pelo desdobro ou desmembramento de sua propriedade! Elaboraremos todos os documentos necessários para o procedimento. Estes documentos incluem:

Planta de Situação e Cadastro: detalhando a localização e as medidas do terreno.
Projeto de Desdobro ou Desmembramento: contendo as plantas dos novos lotes ou glebas e memorial descritivo.
ART: Anotação de Responsabilidade Técnica de Responsabilidade Técnica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Outros documentos: conforme exigência da prefeitura municipal.

Salientamos que o desdobro ou desmembramento deve ser realizado por um profissional habilitado, como um engenheiro civil ou agrimensor. O processo pode variar de acordo com as leis municipais. O desdobro ou desmembramento pode não ser viável em alguns casos, como terrenos com área muito pequena ou localizados em áreas de preservação ambiental.

O desdobro ou desmembramento é uma ferramenta útil para aproveitar ao máximo o potencial do seu terreno.

Fusão

A fusão é a união legal de dois ou mais terrenos contíguos em um único lote ou gleba maior.

Ao fundir os lotes ou glebas você garante:

Maior flexibilidade para construção: permite a realização de projetos mais ambiciosos e rentáveis.
Otimização do espaço: contribui para um melhor aproveitamento do solo na cidade.
Valorização do entorno: a fusão pode impulsionar o desenvolvimento da região, atraindo novos investimentos e negócios.

O que a Villani Engenharia faz por você?

Nós ficamos responsáveis pela fusão de sua propriedade! Elaboraremos todos os documentos necessários para o procedimento, estes documentos incluem:

Planta de Situação e Cadastro: detalhando a localização e as medidas do terreno.
Projeto de fusão: contendo as plantas do novo lote ou gleba e memorial descritivo.
ART: Anotação de Responsabilidade Técnica de Responsabilidade Técnica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Outros documentos: conforme exigência da prefeitura municipal.

Salientamos que a fusão deve ser realizado por um profissional habilitado, como um engenheiro civil ou agrimensor. O processo pode variar de acordo com as leis municipais. A fusão pode não ser viável em alguns casos, como terrenos com características não compatíveis ou localizados em áreas de preservação ambiental.

A fusão é uma ferramenta útil para aproveitar ao máximo o potencial do seu terreno.

Usucapião Judicial e Extrajudical

O usucapião é um processo complexo que exige o cumprimento de diversos requisitos legais. É fundamental consultar um advogado especializado para analisar o seu caso e te orientar sobre o tipo de usucapião mais adequado, a documentação necessária e os prazos a serem cumpridos.

O usucapião judicial é um processo mais elaborado, realizado através de um juiz, com a necessidade de um advogado e audiências em tribunal. Possui uma duração maior do processo, variando conforme as leis estaduais e trâmites necessários.

Já o usucapião extrajudicial é mais rápido e menos elaborado, realizado em cartório, sem a necessidade de um juiz e audiências em tribunal.

O que a Villani Engenharia faz por você?

Em ambos os casos, Nós ficamos responsáveis pelo usucapião de sua propriedade! Elaboraremos todos os documentos necessários para o procedimento. Estes documentos incluem:

Planta e Memorial Descritivo do Imóvel: detalhando a área, confrontações, medidas perimetrais e croquis do terreno.
Laudo Técnico: comprovando a posse do imóvel, com fotos, georreferenciamento e histórico de ocupação.
ART: Anotação de Responsabilidade Técnica de Responsabilidade Técnica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Salientamos que o usucapião urbano deve ser realizado por um profissional habilitado, como um engenheiro civil ou agrimensor, junto à um advogado. O processo pode variar de acordo com as leis estaduais. O usucapião pode não ser viável em alguns casos, a depender da legislação

Ter a sua propriedade regularizada garante seus direitos e facilita diversos trâmites burocráticos.

HABITE-SE

O "Habite-se" é a licença de ocupação e uso emitida pela prefeitura municipal, comprovando que o imóvel está apto para ser habitado.

Ele é obrigatório pois sem o "Habite-se", você não pode se mudar para o local, mesmo que a obra esteja concluída. A falta do "Habite-se" desvaloriza o imóvel e impede sua venda ou aluguel legalmente. Bancos e instituições financeiras exigem o "Habite-se" para liberar financiamentos imobiliários. O "Habite-se" garante que o imóvel está em conformidade com as leis e normas municipais.

O que a Villani Engenharia faz por você?

Nós ficamos responsáveis pelo processo de 'Habite-se' da sua propriedade! Elaboraremos todos os documentos necessários para o procedimento. Estes documentos incluem:

Projeto de Arquitetura e Engenharia aprovado: detalhando a construção ou reforma do imóvel.
ART: Anotação de Responsabilidade Técnica de Responsabilidade Técnica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para o responsável técnico pela obra.
Outros documentos: conforme exigência da prefeitura municipal.

Salientamos que o processo de regularização para obter o "Habite-se" pode ser burocrático e demorado. É fundamental contar com o auxílio de um profissional especializado.

Ter a sua propriedade regularizada garante seus direitos e facilita diversos trâmites burocráticos.

Regularização Imobiliária

Tranquilidade e Segurança jurídica para o seu Imóvel

Retificação de área

Um terreno onde no registro oficial consta uma área menor do que a real deve ser regularizado. Para garantir seus direitos e evitar problemas futuros, você precisa realizar a retificação de área!

Salientamos que a retificação de área deve ser feita por um engenheiro civil ou agrimensor devidamente registrado no CREA.

Desdobro e Desemembramento

Fusão

Usucapião Judicial e Extrajudical

HABITE-SE

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